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Gabriela Oliveira
João Pessoa (PB)
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Gabriela Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
A Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios
A diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros é inconstitucional, conforme tese definida pelo STF em maio desde ano. A Terceira Turma do STJ aplicou esta mesma tese ao reformar...
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Advogada Danielle Santos
Artigo ·
há 6 anos
Guarda compartilhada – o direito à convivência é do filho.
O mundo inteiro está vivenciando uma experiência desconhecida do nosso cotidiano devido ao covid-19, causando uma crise mundial com profundos impactos sociais, sanitários e econômicos., compelindo...
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Luma Dórea
Artigo ·
há 6 anos
Eu não sou Advogada
Li um texto hoje que me fez refletir muito sobre a minha profissão. Há alguns anos tenho estado em agonia, não me sinto como Advogada, não me vejo como Advogada, pelo menos ao olhos do senso comum de...
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Jamily Wenceslau
Artigo ·
há 6 anos
Sou obrigado a assumir filho a qual não autorizei o uso do meu esperma para isto?
A ideia da coluna de hoje, adveio de um caso emblemático que ocorreu no Estados Unidos da América, em que o médico Richard O. Phillips foi surpreendido com uma Ação de Investigação de Paternidade em...
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